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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:10

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:28

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:55

Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:10

Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.

Aplicação por analogia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)

Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância da estabilidade temporária de que trata o art. 118 da Lei 8213/91.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:40

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:40

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:40

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:10

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:10

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 84763

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Aplicação por analogia.

Negativa de prestação jurisdicional.

Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância da estabilidade temporária de que trata o art. 118 da Lei 8213/91.

Quantum indenizatório.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.

Horas extraordinárias.

Recurso de revista.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.

Dano moral coletivo.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

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